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Levantamento de dados sobre produção agropecuária é realizada no município
Na última semana, a prefeita Helena Bertoco recebeu em seu gabinete técnicos das áreas da agricultura, meio ambiente e censo para acompanhar o levantamento de dados para a composição do VBP (Valor Bruto de Produção Agropecuária) municipal, e apresentação do Estudo de Uso e Ocupação do Solo Agrícola por Geoprocessamento de Dados.
 
O VBP mostra o desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano, e é usado como índice para calcular os repasses do governo do Estado ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), compondo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).  Desde o ano passado (2017) a coleta de dados para o Estudo de Uso e Ocupação do Solo vem sendo feita por Georreferenciamento (satélite), através de um projeto piloto da DERAL (Departamento de Economia Rural) na regional da SEAB de Umuarama.   
 
VBP
 
Em 2017, o valor bruto da produção agropecuária do município foi de 223 milhões, com arrecadação de 1 milhão 244 mil reais, o que dá a média de 17 reais de ICMS arrecadados por hectare. Valor abaixo do esperado, segundo o técnico do DERAL, Antônio C. Favaro. Os valores de outros produtos foram: 58 milhões da cana-de-açúcar, 46 milhões do gado, 36 milhões da produção de frutas, 22 milhões da mandioca e 18 milhões o leite.
 
Favaro ainda ressalta a importância de se discutir o peso percentual da agropecuária no índice do ICMS. “O peso do índice de arrecadação da Produção Agrícola é de 8%, enquanto o índice de Valor Adicionado (produtos industriais) é de 75% ao ICMS, isso é um valor fixado através de uma lei orçamentária; se aumentasse o índice de 8% para 10% as cidades aqui da região receberiam um maior repasse, contudo, isso causaria uma queda na arrecadação dos municípios em que o setor industrial é mais desenvolvido.” Ou seja, o fato de que essa região concentra maior produção agrícola do que industrial, faz com que os municípios arrecadem menos.
 
Edélcio Del Quiqui, secretário da Agricultura e Meio Ambiente, vê possibilidade de crescimento local diante dos dados levantados. “Só com a produção de acerola, que ano passado teve a receita de 1 milhão e 400 mil, foi gerado 99 mil de ICMS, por isso a gente precisa ampliar essa produção, dar assistência técnica para os produtores, organizar seminários, para ter um maior retorno para o município,” afirma o secretário.
 
“Nossa cidade tem potencial para produzir muito mais, temos quase 70 mil hectares de área produtiva, precisamos nos conscientizar sobre isso, pois uma arrecadação maior significa maior qualidade nos serviços públicos”, pontua a prefeita Helena Bertoco
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Última Atualização: 14/11/2018