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2011
2010
2008
Número
Projeto
Súmula
Decreto
nº 240/2022
Exonerar por motivo de falecimento...
Portaria
nº 240/2022
Portaria
nº 239/2022
Portaria
nº 237/2022
Portaria
nº 236/2022
Portaria
nº 235/2022
Decreto
nº 234/2022
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), destinados a melhorar a trafegabilidade na zona rural do Município de Cruzeiro do Oeste, mediante pavimentação poliédrica com blocos sextavados.
Portaria
nº 234/2022
Decreto
nº 233/2022
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a custear as dotações do Poder Legislativo Municipal.
Decreto
nº 232/2022
Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para Pessoas Idosas e Portadores de Deficiência para estacionamento reservado, conforme Leis Federais n° 10.098/2000 e 10.741/2003 e Resolução n° 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
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