Abre Crédito Extraordinário no valor de R$173.851,65 (cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para custeio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 (Lei Aldir Blanc); e dá outras providências.